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Advogado pós-graduado em Direito de Família e Sucessões.
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Divórcio é o processo legal que dissolve o vínculo matrimonial entre um casal, terminando oficialmente com o casamento. No Brasil, o divórcio foi instituído pela Lei nº 6.515 de 19771. Após o divórcio, o estado civil das pessoas envolvidas é alterado para divorciado(a), e elas estão livres para se casar novamente, desde que o processo de divórcio tenha sido finalizado.
Guarda de menor é a responsabilidade legal de cuidar e proteger uma criança ou adolescente, envolvendo aspectos como educação, saúde e bem-estar geral.
Os direitos dos pais em relação à guarda de menores no Brasil são fundamentados no melhor interesse da criança e estão associados ao poder familiar1. Mesmo quando a guarda é unilateral, o genitor que não a possui mantém o poder familiar, que inclui o direito de visitas e a responsabilidade de participar das decisões importantes da vida do menor.
É um valor financeiro destinado a cobrir as necessidades básicas de quem não possui meios próprios para se sustentar, como moradia, alimentação, saúde, educação e lazer1. No Brasil, ela é geralmente paga por um dos pais ao outro para o sustento dos filhos menores de idade ou até aproximadamente 24 anos, caso estejam matriculados em uma universidade.
Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Ela oferece uma alternativa de proteção às crianças e adolescentes nos casos em que os pais são destituídos do poder familiar.
A tutela é o direito que uma autoridade recebe para zelar por um indivíduo menor de idade, como crianças, órfãos ou pessoas físicas, ou mentais dependentes.
A violência doméstica é um grave problema que afeta muitas pessoas em todo o mundo. No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um marco na luta contra a violência doméstica, estabelecendo medidas protetivas e garantindo recursos para as vítimas.
O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias que organiza a passagem de bens de uma pessoa para seus herdeiros. Ele ocorre ainda em vida, tornando o processo mais simples e evitando possíveis conflitos entre os sucessores. Vamos explorar mais sobre esse tema.
A mediação é um método alternativo de resolução de conflitos em que as partes envolvidas buscam a ajuda de um terceiro imparcial, chamado de mediador, para encontrar uma solução para o problema. O objetivo da mediação é permitir que as partes alcancem uma solução mutuamente satisfatória para a questão em disputa.
QUEM É MARYANE ALVIM DE MATOS SILVA?!
Maryane Alvim, Defensora Legal Especializada em Direito de Família e Sucessões, com experiência em Mediaçao e Conciliação no TJ/Mogi das Cruzes com atuação intensa em diversas áreas relacionadas aos laços familiares com suporte ao cliente para navegar pelo processo com maior clareza e confiança, assegurando que as suas necessidades e das crianças sejam a prioridade.
Orientações e suporte jurídico no momento mais delicado da vida da sua família, trás segurança e bem estar diante da nova realidade financeira e diante dos conflitos de convivência derivados da separação.
Um guia legal, assegurando que os direitos dos envolvidos, especialmente as crianças beneficiárias, sejam devidamente protegidas e respeitadas.
Essencial na obtenção de acordos bem sucedidos, de pensão alimentícia justas e sustentáveis.
Orientação detalhada com objetivo principal é garantir que a criança beneficiária receba o suporte necessário, buscando sempre a equidade para todas as partes envolvidas e sucesso na pensão alimentícia, manutenção da Guarda do menor e o respeito do tempo de convivência com a criança, com o menor desgaste emocional possível.
Caso não queira optar pelo processo judicial, podemos optar pela mediação como estratégia para resolver disputas de forma mais eficiente e menos contenciosa (brigas judiciais).
Esse método não apenas economiza tempo e dinheiro, mas também minimiza o estresse emocional geral dos envolvidos. Durante o processo de mediação, a advogada facilita as negociações e auxilia as partes a alcançar um excelente acordo consensual, priorizando o bem-estar da criança.
Suporte Contínuo e Garantia de Cumprimento: uma aliada fundamental para assegurar que todas as obrigações legais relacionadas à pensão alimentícia sejam cumpridas de forma adequada com suporte contínuo e orientação ao longo de todo o processo, esclarecendo aspectos legais, aliviando conflitos e se esforçando para garantir que a criança receba todo o suporte necessário para seu desenvolvimento e bem-estar familiar. Esse profissional também oferece apoio emocional, compreendendo os desafios psicológicos enfrentados pelas partes envolvidas.
Advogada dedicada ao Direito da Família.
OAB/SP 303367